SIT cria grupo de fiscalização do trabalho em transportes
Beto Soares | Estúdio Boom
Beto Soares | Estúdio Boom
Data: 24/01/2014 / Fonte: Redação Revista Proteção
Brasília/DF -
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), publicou nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial
da União, a Portaria da n° 416, de 22 de janeiro de 2014, instituindo o
Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (GETRAC).
Dentre outras disposições, a portaria estabelece que compete ao GETRAC inspecionar as grandes empresas do setor de transporte de carga, embarcadores de grande porte e empresas de transporte de passageiros interestadual, visando promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhista, especialmente a sobrecarga laboral e outras que possam representar risco à segurança e saúde dos trabalhadores.
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria n° 416/2014.
Dentre outras disposições, a portaria estabelece que compete ao GETRAC inspecionar as grandes empresas do setor de transporte de carga, embarcadores de grande porte e empresas de transporte de passageiros interestadual, visando promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhista, especialmente a sobrecarga laboral e outras que possam representar risco à segurança e saúde dos trabalhadores.
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria n° 416/2014.
